Bitcoin Ilegal, bitcoin é ilegal

Em quais países o Bitcoin é ilegal?

29 de maio de 2017 Escrito por Bitcoin, Dicas, Tecnologia 0 comentarios em “Em quais países o Bitcoin é ilegal?”
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Existe países onde o Bitcoin é ilegal. Veja a matéria:

Conforme a popularidade do Bitcoin continua a crescer em todo o mundo, alguns governos estão começando a perceber seus benefícios e estão integrando Bitcoin e as criptomoedas em sua economia, ao invés de tentar punir aqueles que usam com políticas restritivas e impostos exagerados.

O Japão, por exemplo, recentemente aprovou uma lei que torna o Bitcoin uma forma legal de pagamento on-line, eliminando impostos e estabelecendo um marco regulatório para negócios baseados em Bitcoin. A Austrália também tomou uma posição a favor das criptomoedas e removeu o duplo imposto  que penalizava os usuários.

No entanto, nem todos os países são tão avançados quando se trata de criptomoedas. Acredite ou não, o Bitcoin é ilegal em alguns países, o que diz muito sobre o Bitcoin como uma tecnologia disruptiva.

Para ser claro, porém, a primeira criptografia descentralizada do mundo não é ilegal pelo fato de representar qualquer risco para os cidadãos dos países que vamos listar. Em vez disso, ele fornece um sistema monetário P2P alternativo e aberto – e uma saída para alguns  – que é visto como uma ameaça ao seu sistema monetário herdado controlado centralmente.

Todos os países listados abaixo baniram o Bitcoin em 2014, apos o desastre da MT.Gox. À medida que o Bitcoin começar a ganhar força em todo o mundo, será possível que esses países possam eventualmente mudar sua posição sobre Bitcoin e moedas digitais.

Veja a seguir em que países o bitcoin é ilegal:

Vietnã

Embora o Bitcoin possa ser livremente usado pelos cidadãos, o Banco Central do Vietnã emitiu uma declaração em fevereiro de 2014, alertando contra o uso do Bitcoin e proibindo as instituições de crédito de lidar com a criptografia. A declaração diz:

Todas as exchanges de bitcoin que permitem aos usuários comercializar a moeda de forma anônima, podem ser usadas para lavar dinheiro sujo, vender drogas, sonegar impostos e pagar por atividades ilegais.

Islândia

A legalidade do Bitcoin na Islândia não é muito clara. De acordo com um comunicado emitido em março de 2014 pelo Banco Central da Islândia, lidar com o Bitcoin pode violar o Islândia Foreign Exchange Act, que especifica que a moeda islandesa não pode deixar o país e que a moeda estrangeira não pode ser usado no país.

A mineração de Bitcoin é legal no país, e os Bitcoins não  ser comprados de uma exchange estrangeira ou tem que ser minado na Islândia. Isso deixa muito espaço para perguntas. A declaração diz:

Não há autorização para comprar moeda estrangeira de instituições financeiras na Islândia ou para transferir moeda estrangeira através das fronteiras com base em transações com moeda virtual. Apenas por esta razão, as transações com moeda virtual estão sujeitas a restrições na Islândia.

Bolívia

Em maio de 2014, o banco central do país, El Banco Central de Bolivia, proibiu oficialmente todas e quaisquer moedas não emitidas e / ou regulamentadas pelo governo, especificando o Bitcoin, algumas outras altcoins e quaisquer outras moedas que não pertencem a um estado ou Zona econômica. A declaração diz:

É ilegal usar qualquer tipo de moeda que não seja emitida e controlada por um governo ou uma entidade autorizada.

Equador

O Equador não só proibiu o Bitcoin e todas as outras criptomoedas, mas o fez ao estabelecer diretrizes para a criação de sua própria moeda virtual.

A Assembléia Nacional do Equador aprovou um projeto de lei que altera as leis monetárias do país em julho de 2014, proibindo as criptoconversões e permitindo que o governo emita e transforme em seu “dinheiro eletrônico”.

Quiguistão

No Quirguistão, o uso do Bitcoin é ilegal como forma de pagamento, embora nenhuma lei proíba os usuários de comprar, vender e usar. Em agosto de 2014, o Banco Nacional da República do Quirguistão emitiu uma declaração na qual observou que o uso de Bitcoin e outras criptos como forma de pagamento é ilegal dado que a única moeda legal no país é Kyrgystani Som (KGS ). A declaração diz:

Nos termos da legislação da República do Quirguistão, o único curso legal no território do nosso país é a moeda nacional do Quirguistão. O uso de “moeda virtual”, bitcoins, em particular, como um meio de pagamento na República do Quirguistão, será uma violação da lei do nosso estado.

Bangladesh

Bitcoin é ilegal em Bangladesh. Transação com qualquer tipo de criptomoedas descentralizada pode levá-lo até 12 anos na prisão e tem sido assim por quase três anos.

Em setembro de 2014, o Banco de Bangladesh  emitiu uma declaração sobre o uso do Bitcoin e alertou que ele é punível por lei. Funcionários do banco disseram que qualquer pessoa culpada de lidar com o Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda pode ser encarcerada por até 12 anos sob as atuais leis anti-lavagem de dinheiro. O banco central chegou a pedir aos cidadãos que não “divulguem informações sobre o assunto”. A declaração diz:

Bitcoin não é uma moeda legal. Qualquer transação através de bitcoin ou qualquer outra criptomoeda é uma ofensa e será punida.

Felizmente, a maioria dos países adota uma postura mais branda com o Bitcoin, seja classificando-o como um ativo digital, ou efetivamente como um meio de pagamento.

Para mais informações sobre o Bitcoin, clique aqui.

Texto traduzido e adaptado de Bitcoinist.com

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